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Mercado Livre de Energia: Uma Nova Era

Em janeiro, o Brasil deu um importante passo para estimular a migração de milhares de consumidores para o mercado...

Nas últimas semanas o noticiário deu destaque a questão da distribuição de dividendos da Petrobras, pelo fato da...

A Receita Federal deve editar nos próximos dias uma nova regulamentação que tem como propósito fechar brechas usadas...

Imagine que, ao entrar em um pronto-socorro, você passa pela recepção, presumivelmente sem recepcionista, apenas um...

A Receita Federal lançou, no último dia 19, o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024, que torna...

No último dia 18/03 a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a inclusão de uma...

A mudança na sistemática de tributação dos fundos de investimento exclusivos (com apenas um ou poucos cotistas), que...

As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até que todas as...