No universo cripto, memecoins (geralmente ligadas a algum evento social ou político) sempre foram motivo de desconfiança: na maior parte das vezes, não têm valor intrínseco real, pois não estão ligadas a aplicações no mundo real, como outras criptomoedas.

E o pior: são muito fáceis de criar e lançar, o que abre caminho para aumento de crimes no setor, afetando toda credibilidade desse fundamental segmento da economia.

Porém quando um presidente do país criou o seu próprio memecoin, fazendo disso uma piada que lesa milhares de investidores, o universo cripto acaba caminhando em uma tênue linha que pode colocar no lixo a sua credibilidade.

A cada dia mais populares, elas acabando tendo o sucesso lastreado em alguns fatores:

No primeiro momento, a maioria absoluta dessas moedas surgiram como brincadeiras. Afinal, elas foram alimentadas por memes e tendências virais nas redes sociais, o que acabou atraindo a atenção de um público, em sua maior parte, jovem e conectado, que busca oportunidades de investimento que também provoquem entretenimento, basta ver a quantidade de jovens que em janeiro e fevereiro investiram nas memecoins de Trump e da sua esposa.

Logo, a volatilidade desse mercado proporciona a possibilidade de altos retornos em um curto período, atraindo investidores que aspiram grandes lucros, criando um verdadeiro cassino cripto.

Porém, lembramos que muitas pessoas compram criptomoedas hoje para complementar a renda. Elas percebem que não vão conseguir sustentar as famílias apenas com o trabalho do dia a dia, então apostam em criptomoedas como se fosse um jogo de azar, porém os atos de Trump, ao usar as moedas para ganho pessoal, acabam afastando o público comum.

Uma das gigantes do mundo cripto, a gigante do blockchain Solana também viu sua reputação cair após a eleição de Trump. O motivo? É o registro contábil digital da empresa que dá sustentação à maioria das moedas memes lançadas nos últimos meses – inclusive a memecoin de Donald Trump.

Em sua apresentação no SXSW, Raj Gokal, co-fundador da Solana, evitou abordar o assunto, ou mesmo falar do cenário atual das criptomoedas sob o novo governo, tentando fugir dos arranhões da credibilidade das criptos.

O efeito da queda da reputação da empresa tem sido considerável: em fevereiro de 2025, o valor da Solana caiu 9% e o número de usuários ativos diminuiu, despencando ainda mais agora no mês de março9nos últimos 30 dias a queda foi de 23,78%).

Outro ingrediente que soma para o abalo da credibilidade foi o escândalo do token Libra, apoiado pelo presidente argentino Javier Milei.

Nesse momento, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas), o Brasil, tem cerca de 10 milhões de pessoas que já possuem criptomoedas dentro da sua carteira de investimento, um número que atesta o seu sucesso, e logo a importância de ser tratado com muita seriedade.

Mercado e especulação

Indo no avançar do seu processo regulatório a SEC (equivalente a CVM dos EUA) esclareceu que memecoins não são consideradas títulos mobiliários.

Para SEC, memecoins são um tipo de criptoativo inspirado em memes da internet, personagens, eventos atuais ou tendências. Os promotores dessas moedas buscam atrair uma comunidade online vibrante para comprar e negociar a memecoin.

Geralmente, memecoins são compradas para entretenimento, interação social e propósitos culturais, com seu valor principalmente impulsionado pela demanda do mercado e especulação, tornando-as similares a itens colecionáveis. Frequentemente têm uso ou funcionalidade limitada ou inexistente e são conhecidas por sua significativa volatilidade de preço no mercado.

A Divisão declarou portanto, que transações envolvendo os tipos de memecoins descritos não constituem oferta e venda de valores mobiliários sob as leis federais. Como resultado, pessoas envolvidas na oferta e venda de memecoins não precisam registrar suas transações junto à Comissão sob o Securities Act de 1933 nem se enquadrar em uma de suas isenções de registro. Portanto, compradores e detentores de memecoins não são protegidos pelas leis federais de valores mobiliários.

O Securities Act e o Securities Exchange Act de 1934 definem “valor mobiliário” como vários instrumentos financeiros, incluindo “ações”, “notas” e “títulos”. Contudo, uma memecoin não se encaixa em nenhuma dessas definições, pois não gera rendimento nem confere direitos a renda futura, lucros ou ativos de um negócio. Portanto, uma memecoin não é considerada um valor mobiliário.

A SEC utiliza o teste de “contrato de investimento” do caso SEC v. W.J. Howey Co. para determinar se uma memecoin pode ser oferecida e vendida como um contrato de investimento. O teste examina as realidades econômicas de uma transação, considerando se há um investimento em um empreendimento baseado em expectativa razoável de lucros derivados dos esforços empresariais ou gerenciais de terceiros.

A oferta e venda de memecoins não envolvem um investimento em um empreendimento, nem são realizadas com expectativa razoável de lucros derivados dos esforços de terceiros. O valor das memecoins é derivado de negociação especulativa e do sentimento coletivo do mercado, similar a um item colecionável.

No entanto, esta declaração não se aplica à oferta e venda de memecoins que não se alinham com as descrições fornecidas ou produtos rotulados como “memecoins” para evitar a aplicação das leis federais de valores mobiliários. A Divisão avaliará as realidades econômicas de cada transação.

Embora a oferta e venda de memecoins possam não se enquadrar nas leis federais de valores mobiliários, condutas fraudulentas relacionadas à oferta e venda de memecoins podem estar sujeitas a ações de fiscalização ou processo por outras agências federais ou estaduais sob outras leis.

Donald Trump, lançou a memecoin $TRUMP, que em apenas dois dias, alcançou um volume total de negociação de quase US$ 13 bilhões, conforme informações do jornal The New York Times. O ativo totalizou US$ 29 bilhões em negociações e atingiu um valor de mercado de US$ 10 bilhões, segundo o CoinMarketCap. Já no primeiro dia oficial como presidente dos EUA, o valor de negociação da memecoin despencou.

A moeda de Trump apresenta uma imagem do republicano inspirada na famosa foto tirada após o atentado que sofreu em julho de 2024. Na imagem, ele aparece com o punho erguido.

De acordo com a cotação do site CoinMarketCap, site que fornece informações e dados como preços, volumes de negociação e capitalização de mercado em criptomoedas, somente em um dia, houve uma valorização de quase 140%. E desde seu lançamento, o ativo subiu mais de 1.000%.

O papel mais importante das memecoins é de servir para educação financeira, e logo quando essa função é desvirtuada com propósitos nada nobres, corremos o risco de afetar toda credibilidade desse importante e pujante setor da nova economia. A digitalização do dinheiro exige seriedade, sem esses solavancos oportunistas.

* Texto publicado originalmente no portal Misto Brasil