Em momentos de retração do poder de compra e instabilidade econômica, a discussão sobre a tributação de grandes fortunas emerge como uma resposta potencial para crises fiscais.

Este artigo explora a viabilidade e as implicações dessa medida, destacando exemplos internacionais e sua importância na era da transformação digital.

A Necessidade de Tributação

Em meio a crises agravadas por má gestão fiscal, a solução muitas vezes apontada é o aumento da carga tributária. A economia digital, por sua vez, apresenta desafios únicos, com grandes corporações desfrutando de tributação mais favorável. O debate sobre a tributação de grandes fortunas e a reforma tributária torna-se ainda mais crucial.

Exemplos Internacionais de Tributação de Grandes Fortunas

Recentemente, a Espanha anunciou a criação de um novo imposto sobre grandes fortunas, alinhando-se a uma tendência europeia. Países como Suíça, Noruega, França, Bélgica e Itália oferecem modelos variados, demonstrando a diversidade de abordagens tributárias.

Além disso, um relatório do Parlamento Europeu sugere a implementação de um imposto da UE sobre a riqueza líquida, indicando uma arrecadação significativa. Destaca-se a aplicação do imposto sobre o valor de mercado das empresas listadas, proporcionando uma abordagem progressiva.

Potencial no Brasil

Considerando a concentração de riqueza, a criação de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil poderia gerar receitas substanciais. Uma análise simples sugere que mesmo uma pequena taxa sobre a fortuna acumulada por bilionários resultaria em arrecadação expressiva, superando orçamentos de programas sociais.

E a discussão se estende além da arrecadação, questionando como os valores poderiam ser utilizados. A proposta de abatimento com créditos para doações a entidades sem fins lucrativos destaca a importância de investir em educação, pesquisa, cultura, saúde e assistência social.

Desafios na Tributação Digital

Com a economia digital desafiando os sistemas tributários tradicionais, a necessidade de uma carga tributária justa torna-se evidente. A discussão sobre a tributação de ganhos não realizados e a adaptação às mudanças na distribuição de renda são aspectos cruciais.

Experiências Internacionais na Tributação de Ricos

Os Estados Unidos, por meio da proposta de Biden, exploram um “Imposto de Renda Mínimo dos bilionários”. A medida, se aprovada, teria impacto significativo sobre as famílias mais ricas, promovendo uma mudança sem precedentes na política fiscal do país.

Tributação de Grandes Fortunas: uma solução potencial

A transformação digital e as crises fiscais pós-pandemia exigem uma reavaliação global dos sistemas tributários. A tributação de grandes fortunas emerge como uma solução potencial, mas a discussão deve considerar não apenas a arrecadação, mas também o uso estratégico dos recursos para beneficiar a sociedade como um todo. A segunda etapa da Reforma Tributária pode trazer consolidações cruciais nos tributos sobre renda e patrimônio.